Sindicato é notificado de liminar que impede bloqueio de unidades do Detran 05/03/2015 - 14:32
O Sindicato dos Servidores do Departamento de Trânsito do Paraná (Sisdep) foi notificado oficialmente nesta quinta-feira (5) da decisão da Justiça que proíbe a ocupação da sede principal do órgão e de todas as unidades, sejam postos ou Ciretrans. A liminar foi concedida no dia 27 de fevereiro, mas seu cumprimento dependia da intimação do presidente do Sisdep.
A proibição, além de coibir ocupações e eventuais depredações às sedes do Detran, veda aos integrantes que impeçam os servidores que não aderiram ao movimento grevista de exercer as atividades. A decisão prevê multa diária de R$ 5 mil em caso descumprimento.
O texto do desembargador do TJ é claro: “Concedo o interdito proibitório para proibir o réu, por intermédio de seus integrantes, de vedar ou limitar o acesso às dependências”, isso significa que os grevistas também não podem fazer a triagem de quais usuários entram ou não nas unidades em funcionamento
A decisão determina ainda que o reú “se abstenha de ocupar as diligencias do órgão ou impeça os servidores que não aderiram ao movimento paredista de excercer suas atividades”, ou seja, os grevistas não podem usar as dependencias do Detran, se não para oferecer os serviços essenciais que o próprio Sisdep listou, se comprometeu e deve cumprir por força legal.
O Detran lamenta o desrespeito dos grevistas com a população paranaense, prejudicada ainda pelo não cumprimento do mínimo de 30% de efetivo que o Sindicato dos Servidores (Sisdep) deve manter em serviço e pelo não cumprimento dos serviços essenciais em algumas unidades. A autarquia lembra que estes serviços devem ser mantidos pelos servidores que aderiram ao movimento – independente da Ciretran ter servidores que não estão em greve.
BALANÇO: A maior parte das unidades do Detran funciona normalmente e os usuários não encontram dificuldades nas principais Ciretrans, que respondem por 70% de todos os serviços da autarquia.
Alguns serviços, como o exame pratico de direção, foram prejudicados pelos bloqueios no acesso de candidatos e do trabalho dos examinadores que não aderiram ao movimento. Por isso, o Departamento já prepara uma série de mutirões que vão atender as cidades mais afetadas.
Neste fim de semana, por exemplo, 650 exames práticos de direção serão realizados na Ciretran de Ponta Grossa, para candidatos à primeira habilitação na categoria “B”, de carros leves.
Dos 960 servidores estatutários da autarquia, apenas 208 aderiram ao movimento. O número é oficial, tendo como base o registro de web ponto e o relato diário feito pelos chefes das unidades ao setor de recursos humanos do Detran.
A proibição, além de coibir ocupações e eventuais depredações às sedes do Detran, veda aos integrantes que impeçam os servidores que não aderiram ao movimento grevista de exercer as atividades. A decisão prevê multa diária de R$ 5 mil em caso descumprimento.
O texto do desembargador do TJ é claro: “Concedo o interdito proibitório para proibir o réu, por intermédio de seus integrantes, de vedar ou limitar o acesso às dependências”, isso significa que os grevistas também não podem fazer a triagem de quais usuários entram ou não nas unidades em funcionamento
A decisão determina ainda que o reú “se abstenha de ocupar as diligencias do órgão ou impeça os servidores que não aderiram ao movimento paredista de excercer suas atividades”, ou seja, os grevistas não podem usar as dependencias do Detran, se não para oferecer os serviços essenciais que o próprio Sisdep listou, se comprometeu e deve cumprir por força legal.
O Detran lamenta o desrespeito dos grevistas com a população paranaense, prejudicada ainda pelo não cumprimento do mínimo de 30% de efetivo que o Sindicato dos Servidores (Sisdep) deve manter em serviço e pelo não cumprimento dos serviços essenciais em algumas unidades. A autarquia lembra que estes serviços devem ser mantidos pelos servidores que aderiram ao movimento – independente da Ciretran ter servidores que não estão em greve.
BALANÇO: A maior parte das unidades do Detran funciona normalmente e os usuários não encontram dificuldades nas principais Ciretrans, que respondem por 70% de todos os serviços da autarquia.
Alguns serviços, como o exame pratico de direção, foram prejudicados pelos bloqueios no acesso de candidatos e do trabalho dos examinadores que não aderiram ao movimento. Por isso, o Departamento já prepara uma série de mutirões que vão atender as cidades mais afetadas.
Neste fim de semana, por exemplo, 650 exames práticos de direção serão realizados na Ciretran de Ponta Grossa, para candidatos à primeira habilitação na categoria “B”, de carros leves.
Dos 960 servidores estatutários da autarquia, apenas 208 aderiram ao movimento. O número é oficial, tendo como base o registro de web ponto e o relato diário feito pelos chefes das unidades ao setor de recursos humanos do Detran.
