A criação do Quadro Próprio do Departamento de Transito do Paraná (Detran) foi aprovada, em terceira votação, na Assembleia Legislativa do Estado, na tarde desta quarta-feira (8). A proposta do Executivo recebeu 48 votos favoráveis, unanimidade, e agora segue para votação da redação final em regime de urgência, na segunda-feira (13).

O projeto de lei nº 193/2015 trata da criação de três carreiras no quadro de servidores do órgão: analista de atividades de trânsito, técnico de atividade de trânsito e auxiliar de atividades de trânsito.

“O quadro era um sonho antigo e começou a ser pensado há mais de 30 anos, ainda no governo José Richa. Ele só foi hoje possível graças ao entendimento do governador Beto Richa da importância de valorizar a carreira de trânsito e fortalecer a autarquia”, ressaltou o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.

COMEMORAÇÕES: Para o presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento, Adão Gilberto da Rosa, a conquista é histórica. “É um marco, uma conquista de todo o povo paranaense. É uma alegria, uma satisfação, um privilégio representar hoje todos os servidores. Agradeço ao empenho do governador e do nosso diretor, Marcos Traad”, comemorou ainda na solenidade de envio do projeto à Alep.

Servidora da autarquia há 35 anos, Sônia Regina Cabral celebrou a aprovação da proposta que sempre acompanhou de perto. “Entrei no Detran na década de 80, desde então, lutamos por melhorias. Conseguimos nos tornar uma autarquia, mas ainda faltava o quadro funcional. Foi uma luta, uma batalha, e enfim conseguimos essa conquista histórica, graça ao empenho da diretoria, que articulou politicamente, e trabalhou em conjunto com os servidores”, enfatizou.

O servidor Edson James Razera, funcionário do Detran desde 1982 e estatutário da autarquia desde 1985, também acompanhou a luta pelo Quadro. “Eu participei de quatro comissões para implantação do Plano de Carreira e posso dizer que desta vez foi diferente, pois tivemos vontade política da diretoria e do governo, diálogo para que o projeto fosse desenvolvido e participação dos servidores”, destacou.

PRÓXIMOS PASSOS: De acordo com o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, o projeto segue para ser votado em redação final na próxima sessão legislativa, na segunda-feira (13). “Após o projeto ser aprovado pelos deputados estaduais em três discussões e redação final, a Assembleia faz o encaminhamento ao Executivo para que seja feita a sanção do governador Beto Richa”, explicou.

O projeto entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado.

TRÂMITE – A possibilidade real de criar um Quadro Próprio surgiu em 2011, quando a diretoria da autarquia apresentou um texto aos funcionários intitulado Realinhamento Interno do Detran Paraná. Uma primeira comissão, que integrava servidores e sindicato da categoria foi criada em 2012 e os trabalhos ficaram mais intenso a partir de 2013. Desde então, o projeto passou por uma série de análises e melhorias nas secretarias da Administração e Previdência, Planejamento, Fazenda, Segurança Pública, Casa civil e Procuradoria Geral do Estado.

No dia 17 de março de 2015, o Executivo encaminhou a mensagem à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, para tramitação da análise nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças da Casa. O projeto entrou na pauta de votação no dia 31 do mesmo mês, foi aprovado em primeira discussão, mas retornou à CCJ para correção do texto legislativo. Na terça-feira, 7 de abril, foi aprovado na CCJ o substitutivo geral apresentado pela liderança do governo e as emendas feitas para então, ser aprovado por unanimidade, em plenário, na segunda discussão.