OMS abre consulta à Declaração de Brasília sobre Segurança no Trânsito 07/04/2015 - 16:50

Ao longo de todo o mês de abril, os Departamentos Estaduais de Trânsito, bem como Estados-Membros, agências das Nações Unidas, organizações intergovernamentais, ONGs e setor privado, podem contribuir para o esboço inicial da "Declaração de Brasília sobre Segurança no Trânsito". O documentoserá uma proposta brasileira a ser aprovada na 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, que acontece em Brasília, nos dias 18 e19 de novembro deste ano.

A consulta será feita pela internet, permitindo que os interessados apresentem comentários e sugestões relacionados à “minuta zero”, preparada após consultas preliminares junto ao grupo de Amigos da Década, que reúne diversos atores envolvidos com a Década Mundial de Ações pela Segurança no Trânsito, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A consulta está aberta no site da Organização Mundial da Saúde (OMS), até o dia 2 de maio, e o texto em português pode ser encontrado no link www.who.int/violence_injury_prevention/road_traffic/brasilia_declaration_Portuguese/en/

Depois desta fase, o processo de negociação será intergovernamental, com reuniões previstas para junho, setembro e outubro de 2015. Por isso, as colaborações recebidas após o prazo estipulado não serão consideradas.

As sugestões devem ser enviadas para o e-mail roadsafetydeclar@who.int, em um documento no formato Word. É importante incluir detalhes da instituição, como nome e detalhes de contato, pois só assim as participações serão aceitas. É essencial fazer referência precisa aos parágrafos de preâmbulo ou operacionais da Declaração pelo número, por exemplo: acrescentar, excluir, alterar, PP01, OP02, etc.

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