O diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alberto Angerami, visitou nesta terça-feira (26) a sede do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), em Curitiba. Os avanços paranaenses na oferta de serviços online, na municipalização e no desenvolvimento de tecnologias de ensino, foram apresentados como modelos que podem ser adotados em todo Brasil.

Esta é a primeira vez que um diretor do maior e mais importante órgão executivo de trânsito brasileiro, e que também ocupa o cargo de presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), visita o Detran Paraná.

“O objetivo é conhecer os projetos paranaenses que se destacam em âmbito nacional, entender as dificuldades que os Estados enfrentam e trocar experiências para solucionar problemas em comum”, explicou Angerami.

Segundo o diretor-geral do Detran Paraná, Marcos Traad, a visita também é uma oportunidade para apresentar propostas e sugestões de mudanças em normativas e determinações do órgão.

“Os Detrans são os responsáveis pela execução das leis de trânsito e o atendimento direto aos motoristas e proprietários de veículos em todo Brasil. Entretanto, nunca foram chamados para opinar sobre alterações na legislação ou na criação de novas regras de trânsito. Esta abertura ao diálogo é histórica e essencial para construirmos, todos juntos, um trânsito mais seguro”, destacou Traad.

PROPOSTA: Uma das sugestões apresentadas, é o maior repasse de verbas federais para os municípios, em ações de engenharia de tráfego e educação para o trânsito. Apesar da municipalização de trânsito ser uma exigência do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), menos de 26% das cidades do país conseguem cumprir a determinação.

“Dos 5.570 municípios brasileiros, somente 1.447 tem o trânsito municipalizado. Destes, muitos não conseguem efetivamente realizar o necessário, sequer tem equipes para isso. A União e os Estados transferem responsabilidades, mas não dão condições para as cidades”, defendeu o diretor paranaense.

Um novo modelo de convênio, criado pelo Paraná em 2011, tem tido bons resultados. Com ele, o Estado assume parte das atribuições municipais, enquanto auxilia a estruturar as equipes e contas necessárias. O Detran capacita professores e funcionários que vão atuar em educação para o trânsito, realiza o projeto de sinalização viária, dá assessoramento e acompanha as consultas públicas e conversas com a população.

“Nosso pedido é para que o Governo Federal também possibilite algo neste sentido, até mesmo com um linha de crédito aos municípios, via BNDES, para engenharia e investimentos dentro da Política Nacional de Trânsito”, conta Traad.

De acordo com Angerami, o Denatran deve chamar os Detrans e discutir com os Estados formas de colocar a sugestão em prática. O diretor aproveitou e convidou os técnicos paranaenses para uma reunião em Brasília, nos próximos meses.

TECNOLOGIA: Alberto Angerami conheceu ainda o sistema Detran Fácil, que oferece serviços online e evita deslocamento de usuários até as unidades da autarquia, e as instalações da Escola Pública de Trânsito do Paraná, que incluem 11 estúdios e 64 telessalas de Ensino à Distância.

O Paraná é considerado pioneiro no uso de tecnologia para atendimento ao público e educação para o trânsito. Os serviços online da autarquia já somam 2 milhões de usuários desde 2011 e as instalações do Detran em Curitiba são constantemente visitadas por representantes de outros Detrans do Brasil.