Diretor do Denatran responde questionamentos de Estados 10/06/2015 - 16:40
O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Alberto Angerami, conversou com diretores dos Departamentos Estaduais nesta quarta-feira (10), em Maceió. Angerami participou do Encontro promovido pela Associação Nacional dos Detrans (AND) e falou sobre recursos, exame toxicológico, simuladores, Siniav e outras normativas polêmicas que devem entrar em vigor no Brasil.
“Sei que muitas resoluções foram editadas sem serem exequíveis, principalmente por falta de diálogo com os Detrans. Isso não vai mais acontecer. Para que as leis sejam eficientes, precisamos da contribuição dos diretores e de todos os atores do sistema de trânsito. Reitero que estamos dispostos a ouvir e atender às demandas dos Estados”, destacou Angerami.
Segundo ele, todas as críticas e sugestões apresentadas serão analisadas e respondidas.
Dados levantados pela AND mostram que existem pedidos feitos pelos Departamentos e pela Associação, por ofício, que ainda aguardam parecer. “Nunca tivemos tanto espaço e tanto diálogo junto ao Denatran. É um momento inédito e extremamente importante mas, ainda assim, é preciso reiterar que há muito por avançar e precisamos de respostas para cumprir as determinações de forma efetiva e melhor servir ao cidadão”, reforçou o presidente da AND e diretor do Detran Paraná, Marcos Traad.
RECURSOS: Questionado sobre o possível repasse dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET) para os Estados e municípios, Angerami disse entender a necessidade de maiores investimentos em educação para o trânsito. “Entendo que o momento econômico do país é muito difícil e que o Denatran tem receita muito grande e contingenciada. O assunto já foi discutido com a presidenta Dilma. Precisamos, realmente, ter campanhas educativas permanentes, não esporádicas. O trânsito no Brasil mata mais do uma guerra e é essencial que tenhamos unidade e transparência para lidar com o problema”, argumentou.
TOXICOLÓGICO: A nova prorrogação da exigência do exame toxicológico para motoristas de categorias pesadas, adiada para 2016, também foi debatida. A AND pediu para que os Detrans sejam orientados sobre a normativa até outubro deste ano, tendo assim, prazo para organizar os procedimentos necessários. “É fundamental termos esta ideia de responsabilidade compartilhada. Os diretores de Detran carecem de regulamentação federal em alguns temas. Os Estados, e até mesmo os municípios, precisam de cadeira para discutir questões como o exame toxicológico, os novos extintores, os simuladores, o destino de material inservível”, listou o diretor-geral do Detran do Rio Grande do Sul, Ildo Mário Szinvelski.
GRUPOS DE TRABALHO: Para os diretores dos Detrans, uma das alternativas para evitar resoluções sem efeito, é ampliar a participação dos Estados nas decisões Federais. “Esta postura de diálogo é fundamental e, neste momento, precisamos conversar mais, ter reuniões técnicas em conjunto. Um grupo de trabalho para falar sobre Siniav, outro sobre pátio e tantos outros sobre todos aqueles assuntos para os quais precisamos encontrar alternativas e soluções, sem ficar apenas prorrogando”, defendeu o diretor-presidente do Detran São Paulo, Daniel Annemberg.
De acordo com Angerami, já na quinta-feira (11), em Brasília, coordenadores e analistas do Denatran estarão reunidos para definir temas mais polêmicos e a criação destes grupos, com participação dos técnicos indicados pela AND. “A ideia é ter, além do Fórum Consultivo, que eu reinstalei, grupos restritos, menores, para que os temas sejam analisados profundamente”, adiantou ele.
PROBLEMAS REGIONAIS: Questões com grande impacto no dia a dia de cidades e Estados também foram levantadas pelo grupo, como os ciclomotores citados pelo Detran da Paraíba, as dificuldades no pagamento do licenciamento anual de veículos pelo Acre, a impressão de CNHs pelo Detran Tocantins, entre outros, como pátios, leilões e sistemas de informação.
“Nosso pedido é que as discussões colocadas sobre todos estes assuntos tenham resposta rápida. Seja positiva ou negativa, mas precisamos de respostas”, revelou o diretor do Detran da Bahia, Luís Maurício Bacellar Batista.
“Aos Detrans este diálogo é de extrema relevância, porque nos dá segurança para implantar a legislação”, completou o diretor do Departamento de Santa Catarina, Vanderlei Olívio Rosso.
“Sei que muitas resoluções foram editadas sem serem exequíveis, principalmente por falta de diálogo com os Detrans. Isso não vai mais acontecer. Para que as leis sejam eficientes, precisamos da contribuição dos diretores e de todos os atores do sistema de trânsito. Reitero que estamos dispostos a ouvir e atender às demandas dos Estados”, destacou Angerami.
Segundo ele, todas as críticas e sugestões apresentadas serão analisadas e respondidas.
Dados levantados pela AND mostram que existem pedidos feitos pelos Departamentos e pela Associação, por ofício, que ainda aguardam parecer. “Nunca tivemos tanto espaço e tanto diálogo junto ao Denatran. É um momento inédito e extremamente importante mas, ainda assim, é preciso reiterar que há muito por avançar e precisamos de respostas para cumprir as determinações de forma efetiva e melhor servir ao cidadão”, reforçou o presidente da AND e diretor do Detran Paraná, Marcos Traad.
RECURSOS: Questionado sobre o possível repasse dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET) para os Estados e municípios, Angerami disse entender a necessidade de maiores investimentos em educação para o trânsito. “Entendo que o momento econômico do país é muito difícil e que o Denatran tem receita muito grande e contingenciada. O assunto já foi discutido com a presidenta Dilma. Precisamos, realmente, ter campanhas educativas permanentes, não esporádicas. O trânsito no Brasil mata mais do uma guerra e é essencial que tenhamos unidade e transparência para lidar com o problema”, argumentou.
TOXICOLÓGICO: A nova prorrogação da exigência do exame toxicológico para motoristas de categorias pesadas, adiada para 2016, também foi debatida. A AND pediu para que os Detrans sejam orientados sobre a normativa até outubro deste ano, tendo assim, prazo para organizar os procedimentos necessários. “É fundamental termos esta ideia de responsabilidade compartilhada. Os diretores de Detran carecem de regulamentação federal em alguns temas. Os Estados, e até mesmo os municípios, precisam de cadeira para discutir questões como o exame toxicológico, os novos extintores, os simuladores, o destino de material inservível”, listou o diretor-geral do Detran do Rio Grande do Sul, Ildo Mário Szinvelski.
GRUPOS DE TRABALHO: Para os diretores dos Detrans, uma das alternativas para evitar resoluções sem efeito, é ampliar a participação dos Estados nas decisões Federais. “Esta postura de diálogo é fundamental e, neste momento, precisamos conversar mais, ter reuniões técnicas em conjunto. Um grupo de trabalho para falar sobre Siniav, outro sobre pátio e tantos outros sobre todos aqueles assuntos para os quais precisamos encontrar alternativas e soluções, sem ficar apenas prorrogando”, defendeu o diretor-presidente do Detran São Paulo, Daniel Annemberg.
De acordo com Angerami, já na quinta-feira (11), em Brasília, coordenadores e analistas do Denatran estarão reunidos para definir temas mais polêmicos e a criação destes grupos, com participação dos técnicos indicados pela AND. “A ideia é ter, além do Fórum Consultivo, que eu reinstalei, grupos restritos, menores, para que os temas sejam analisados profundamente”, adiantou ele.
PROBLEMAS REGIONAIS: Questões com grande impacto no dia a dia de cidades e Estados também foram levantadas pelo grupo, como os ciclomotores citados pelo Detran da Paraíba, as dificuldades no pagamento do licenciamento anual de veículos pelo Acre, a impressão de CNHs pelo Detran Tocantins, entre outros, como pátios, leilões e sistemas de informação.
“Nosso pedido é que as discussões colocadas sobre todos estes assuntos tenham resposta rápida. Seja positiva ou negativa, mas precisamos de respostas”, revelou o diretor do Detran da Bahia, Luís Maurício Bacellar Batista.
“Aos Detrans este diálogo é de extrema relevância, porque nos dá segurança para implantar a legislação”, completou o diretor do Departamento de Santa Catarina, Vanderlei Olívio Rosso.
