Detran propõe estruturar equipes de trânsito em mais 30 municípios
12/12/2013 - 08:30
O Departamento de Trânsito do Paraná apresentou nesta quarta-feira (11), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado, o modelo de municipalização da gestão de trânsito desenvolvido pela autarquia para apoiar cidades que ainda não estão integradas ao Sistema Nacional de Trânsito.
Pela proposta, o Detran auxilia os municípios a estruturar as equipes de fiscalização e controle do trânsito, além de assumir ações de educação e sinalização viária, por um prazo de 60 meses, até que estejam preparados para assumir os serviços, conforme prevê a lei.
Desde 1998, os 5,5 mil municípios brasileiros têm a responsabilidade legal de assumir a fiscalização, cadastro e autuação das infrações de trânsito que acontecem em seus territórios. Mas, quase 13 anos depois, somente 1.180 cidades – menos de 22% do total – se integraram ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). E, mesmo entre essas, muitas não conseguem cumprir as funções determinadas em lei e estão inoperantes, por falta de apoio e estrutura.
No Paraná, apenas 37 dos 399 municípios fazem parte do SNT. Destes, só 24 realizam efetivamente as atividades relacionadas ao controle do tráfego. Por isso, o governo paranaense sugeriu ao Denatran um novo modelo de convênio com as prefeituras.
“O Detran vai assumir a corresponsabilidade de municipalização para que o processo de implantação e funcionalidade seja pleno. Temos consciência das dificuldades que os prefeitos enfrentam na administração dos municípios e a partir deste convênio vamos auxiliá-los para que levem a toda população um serviço público de qualidade”, explicou o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.
O município de São Mateus do Sul, que começa no ano que vem a implantar a municipalização de trânsito, esteve representado pelo diretor do recém-criado Departamento de Segurança e Trânsito, Benedito Facini. “O auxílio fornecido pelo Detran é fundamental para dar suporte aos municípios, principalmente, de pequeno porte como o nosso”, opinou.
O prefeito de Quedas do Iguaçu, Edson Prado, contou que o projeto de municipalização da cidade está em fase de finalização. “A equipe veio com o objetivo de adquirir conhecimento sobre o que pode ser melhorado na nossa proposta”, afirmou.
O evento também contou com a participação de prefeitos de cidades como Santo Antonio da Platina que tiveram o primeiro contato com o tema. “Melhorar o trânsito das cidades que estão em constante crescimento é um grande desafio que deve ser enfrentado com a colaboração do Detran”, disse o prefeito do município, Pedro Claro de Oliveira Neto.
ESTRUTURAÇÃO – O convênio prevê que o Governo do Paraná auxilie os municípios nos serviços de fiscalização e controle por cinco anos, até que tenham estrutura para assumi-los. Durante esse período, o Detran assumirá funções que seriam da secretaria ou diretoria municipal de trânsito, como envio de correspondências e multas, administração do sistema de informações, cadastramento dos autos de infrações, apresentação do condutor e fiscalização, por meio da Polícia Militar.
Além disso, o Detran vai capacitar professores e fornecer material didático para aulas de Educação para o Trânsito na rede municipal de ensino, elaborar e implantar projetos de sinalização viária, oferecer suporte técnico para os profissionais do município, promover curso de introdução de engenharia de tráfego e analisar a eficácia da sinalização implantada.
CIDADES - No grupo de municípios que podem se integram ao convênio estão: Almirante Tamandaré; Assis Chateaubriand; Bandeirantes; Cambé; Campina Grande do Sul; Cianorte; Colombo; Cornélio Procópio; Guaíra; Guaratuba; Ibiporã; Ivaiporã; Jacarezinho; Jaguariaíva; Lapa; Laranjeiras do Sul; Mandaguari; Marechal Cândido Rondon; Marialva; Paiçandu; Palmeira, Pinhais; Piraquara; Pitanga; Prudentópolis; Quedas do Iguaçu; Rio Negro; Rolândia; Santo Antônio da Platina; São Mateus do Sul; Pontal do Paraná e Quatro Barras.
No ano passado, oito municípios assinaram termos de adesão com o Detran e já estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito. São eles: Campo Mourão, Carambeí, Castro, Coronel Vivida, Medianeira, Palmas, Santa Tereza do Oeste e Telêmaco Borba.
Saiba mais sobre o trabalho do Detran em: http://www.facebook.com/DetranPR
Pela proposta, o Detran auxilia os municípios a estruturar as equipes de fiscalização e controle do trânsito, além de assumir ações de educação e sinalização viária, por um prazo de 60 meses, até que estejam preparados para assumir os serviços, conforme prevê a lei.
Desde 1998, os 5,5 mil municípios brasileiros têm a responsabilidade legal de assumir a fiscalização, cadastro e autuação das infrações de trânsito que acontecem em seus territórios. Mas, quase 13 anos depois, somente 1.180 cidades – menos de 22% do total – se integraram ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). E, mesmo entre essas, muitas não conseguem cumprir as funções determinadas em lei e estão inoperantes, por falta de apoio e estrutura.
No Paraná, apenas 37 dos 399 municípios fazem parte do SNT. Destes, só 24 realizam efetivamente as atividades relacionadas ao controle do tráfego. Por isso, o governo paranaense sugeriu ao Denatran um novo modelo de convênio com as prefeituras.
“O Detran vai assumir a corresponsabilidade de municipalização para que o processo de implantação e funcionalidade seja pleno. Temos consciência das dificuldades que os prefeitos enfrentam na administração dos municípios e a partir deste convênio vamos auxiliá-los para que levem a toda população um serviço público de qualidade”, explicou o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.
O município de São Mateus do Sul, que começa no ano que vem a implantar a municipalização de trânsito, esteve representado pelo diretor do recém-criado Departamento de Segurança e Trânsito, Benedito Facini. “O auxílio fornecido pelo Detran é fundamental para dar suporte aos municípios, principalmente, de pequeno porte como o nosso”, opinou.
O prefeito de Quedas do Iguaçu, Edson Prado, contou que o projeto de municipalização da cidade está em fase de finalização. “A equipe veio com o objetivo de adquirir conhecimento sobre o que pode ser melhorado na nossa proposta”, afirmou.
O evento também contou com a participação de prefeitos de cidades como Santo Antonio da Platina que tiveram o primeiro contato com o tema. “Melhorar o trânsito das cidades que estão em constante crescimento é um grande desafio que deve ser enfrentado com a colaboração do Detran”, disse o prefeito do município, Pedro Claro de Oliveira Neto.
ESTRUTURAÇÃO – O convênio prevê que o Governo do Paraná auxilie os municípios nos serviços de fiscalização e controle por cinco anos, até que tenham estrutura para assumi-los. Durante esse período, o Detran assumirá funções que seriam da secretaria ou diretoria municipal de trânsito, como envio de correspondências e multas, administração do sistema de informações, cadastramento dos autos de infrações, apresentação do condutor e fiscalização, por meio da Polícia Militar.
Além disso, o Detran vai capacitar professores e fornecer material didático para aulas de Educação para o Trânsito na rede municipal de ensino, elaborar e implantar projetos de sinalização viária, oferecer suporte técnico para os profissionais do município, promover curso de introdução de engenharia de tráfego e analisar a eficácia da sinalização implantada.
CIDADES - No grupo de municípios que podem se integram ao convênio estão: Almirante Tamandaré; Assis Chateaubriand; Bandeirantes; Cambé; Campina Grande do Sul; Cianorte; Colombo; Cornélio Procópio; Guaíra; Guaratuba; Ibiporã; Ivaiporã; Jacarezinho; Jaguariaíva; Lapa; Laranjeiras do Sul; Mandaguari; Marechal Cândido Rondon; Marialva; Paiçandu; Palmeira, Pinhais; Piraquara; Pitanga; Prudentópolis; Quedas do Iguaçu; Rio Negro; Rolândia; Santo Antônio da Platina; São Mateus do Sul; Pontal do Paraná e Quatro Barras.
No ano passado, oito municípios assinaram termos de adesão com o Detran e já estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito. São eles: Campo Mourão, Carambeí, Castro, Coronel Vivida, Medianeira, Palmas, Santa Tereza do Oeste e Telêmaco Borba.
Saiba mais sobre o trabalho do Detran em: http://www.facebook.com/DetranPR
