Detran estabelece diálogo e propõe solução ao consulado do Paraguai
10/08/2016 - 16:50
O diretor-geral do Departamento de Trânsito do Paraná, Marcos Traad, recebeu nesta semana, em Curitiba, o cônsul geral do Paraguai, Ricardo Brugada Loizaga, e o cônsul adjunto do país, Luis Alberto Manchini. O encontro faz parte de um esforço conjunto para resolver problemas enfrentados há mais de 10 anos pelos motoristas com carteira paraguaia, que enfrentam restrições no reconhecimento da licença para dirigir no Brasil.
“Os consulares relataram a dificuldade do reconhecimento do documento de habilitação devido a uma portaria do Detran de 2006, publicada pela antiga direção da autarquia. Nossa gestão está aberta ao diálogo e, por isso, decidimos rever essas condições e propor a viabilização do registro da habilitação oriunda do Paraguai”, explica Traad.
De acordo com o diretor, a proposta é que a habilitação paraguaia seja aceita quando acompanhada por tradução na língua portuguesa, emitida por tradutor público juramentado e credenciado pela Junta Comercial do Paraná. A licença para dirigir valerá até 180 dias, a partir da entrada no Brasil.
Caso o cidadão paraguaio deseje continuar dirigindo após o vencimento do prazo, ele deverá realizar o reconhecimento da habilitação e cumprir todos os requisitos da legislação brasileira.
“O Governo do Paraguai, através da embaixada e do consulado em Curitiba, está muito preocupado em solucionar esse problema, porque consideramos pacífica a regra do acordo sobre a Regulamentação Básica Unificada de Trânsito entre todos os países assinantes, inclusive entre o Brasil e o Paraguai, o que não justifica restrição”, expôs o cônsul.
“Os consulares relataram a dificuldade do reconhecimento do documento de habilitação devido a uma portaria do Detran de 2006, publicada pela antiga direção da autarquia. Nossa gestão está aberta ao diálogo e, por isso, decidimos rever essas condições e propor a viabilização do registro da habilitação oriunda do Paraguai”, explica Traad.
De acordo com o diretor, a proposta é que a habilitação paraguaia seja aceita quando acompanhada por tradução na língua portuguesa, emitida por tradutor público juramentado e credenciado pela Junta Comercial do Paraná. A licença para dirigir valerá até 180 dias, a partir da entrada no Brasil.
Caso o cidadão paraguaio deseje continuar dirigindo após o vencimento do prazo, ele deverá realizar o reconhecimento da habilitação e cumprir todos os requisitos da legislação brasileira.
“O Governo do Paraguai, através da embaixada e do consulado em Curitiba, está muito preocupado em solucionar esse problema, porque consideramos pacífica a regra do acordo sobre a Regulamentação Básica Unificada de Trânsito entre todos os países assinantes, inclusive entre o Brasil e o Paraguai, o que não justifica restrição”, expôs o cônsul.
