O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) alerta os candidatos à primeira habilitação sobre anúncios de venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa pela internet. Em média, uma denúncia por dia é registrada na autarquia sobre golpes praticados por estelionatários, que exigem pagamentos antecipados para a emissão de documentos sem autenticidade.

“O Detran investe continuamente em tecnologia, para proporcionar maior segurança aos usuários e parceiros nos processos dentro e fora da instituição. Há todo um sistema de verificação biométrica e de fotos para evitar qualquer tipo de fraude”, garante o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.

O golpe consiste na tentativa de burlar etapas do procedimento administrativo do Detran para a realização do processo. O candidato, em tese, ficaria isento de quatro exames obrigatórios, o que torna inviável a conquista da habilitação de forma legal.

Os estelionatários oferecem facilidades, usam o nome do Detran e até de parceiros para aplicar a fraude. Em troca, exigem pagamentos por depósito bancário ou boleto e, em muitos casos, reconhecem que é ilegal a prática. Por isso, não marcam encontros presenciais – tudo para facilitar o golpe, que chega a custar até R$ 4 mil de acordo com denúncias recebidas pela autarquia.

Na tentativa de consumar a fraude, os golpistas pedem o envio de números de documentos, assinaturas e até as digitais do candidato. É importante ressaltar que ao fornecer essas informações o usuário dá margem para outros golpes, além do aplicado para a CNH.

PRIMEIRA HABILITAÇÃO – Para dar entrada na primeira habilitação o candidato precisa ter 18 anos, saber ler e escrever, apresentar documento oficial com foto, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência.

O processo pode ser iniciado no Detran ou em um Centro de Formação de Condutores (CFC). A lista com as instituições credenciadas ao Detran pode ser obtida no site xoops.celepar.parana/v3/detran2018, na opção “motoristas”, “pesquise os CFC e empresas credenciadas”.

Além dos requisitos citados, é necessário passar pela avaliação psicológica, exame de aptidão física e mental, exame teórico e exame prático de direção veicular.

O valor para tirar a primeira habilitação varia de acordo com cada CFC, que inclui no pacote as aulas teóricas e práticas. Ao Detran, especificamente, o usuário paga a taxa de R$ 354,47 para uma categoria.

DENÚNCIAS – Qualquer denúncia envolvendo comercialização de Carteira Nacional de Habilitação pode ser feita ao Detran, através da ouvidoria, de forma presencial ou no site do órgão, na aba “canais de atendimento”.

“Todas as denúncias sobre compra e venda de CNH são encaminhadas às autoridades competentes e passam por processo criminal e administrativo, quando envolve servidor público”, afirma Traad.

Em Curitiba, o cidadão pode denunciar diretamente à Polícia Civil, na Delegacia do Estelionato e Desvio de Cargas, na Rua Professora Antônia Reginato Vianna, 1177, bairro Capão Imbuia, em Curitiba. O telefone é (41) 3261-6600.

Para casos envolvendo crimes praticados exclusivamente pela internet, a denúncia deve ser feita no Núcleo de Combate aos Cibercrimes, na Rua José Loureiro, 376, no Centro, em Curitiba. O telefone de contato é (41) 3323-9448.

No interior, qualquer delegacia de polícia está apta a receber este tipo de denúncia.