Aumenta fiscalização a motoristas estrangeiros no Paraná 25/06/2014 - 15:24
A intensificação nos últimos meses se deu pela proximidade da Copa do Mundo
A Copa do Mundo Fifa 2014 aumentou o número de estrangeiros dirigindo pelas ruas e estradas do Paraná e, mesmo antes dos jogos começarem, a fiscalização foi intensificada. Dados do Departamento de Trânsito do Paraná mostram que no primeiro bimestre deste ano os estrangeiros receberam 20% mais multas que no mesmo período do ano passado.
Os números mais recentes divulgados pela autarquia mostram que nos primeiros meses de 2014 foram notificados 269 condutores não brasileiros. Em 2013, no mesmo espaço de tempo, foram 225. A maioria das infrações ocorreram em Foz do Iguaçu, Medianeira, Guaíra e Santa Terezinha do Iguaçu.
“A proximidade com Argentina e Paraguai faz com que estas cidades recebam turistas o ano inteiro, mas com o mundial de futebol esse número deve ser ainda maior. O Governo do Paraná elaborou um guia aos turistas e um dos principais temas é justamente o comportamento e a legislação de trânsito”, conta o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.
Segundo ele, durante todo o ano passado o Detran emitiu 1.357 autos de infração aos motoristas estrangeiros, referentes apenas às infrações de competência municípios e às autuações feitas pela Policia Militar e Policia Rodoviária Estadual. Nas rodovias federais o número ultrapassou a marca de 6.870 multas.
“O aumento no número de autos de infração segue uma tendência apresentada nas estradas, com alta de 30% de 2012 para 2013”, conta a coordenadora de infrações do Detran, Marli Batagini. De acordo com ela, argentinos e paraguaios lideram a lista dos infratores de trânsito.
PAGAMENTO: Ao ser notificado, o motorista estrangeiro deve retirar a Guia de Recolhimento de Multa em uma unidade do Departamento de Trânsito e pagar na rede bancária credenciada ao órgão. Nos casos de remoção do veículo, após o recolhimento do valor é feito o processo de liberação. O pagamento é obrigatório na saída do país e caso o estrangeiro não o faça corre o risco de ter que pagar o valor quando retornar ao Brasil.
DEBATE: Em 2013, o Detran fez uma reunião com países da Tríplice Fronteira, para tratar da documentação exigida pela Legislação Brasileira e sobre a fiscalização, devido a dificuldade em realizar a cobrança em caso de infração cometida por motorista estrangeiro e, principalmente, a superlotação dos pátios do Departamento.
Uma das propostas é de que os veículos de fora do Brasil só possam cruzar a fronteira apresentando a documentação, sob o risco de serem leiloados, em 90 dias, mesma medida aplicada aos veículos nacionais.
LOCADORAS: No caso de veículo alugado, não havendo identificação do condutor infrator e sendo o veículo de propriedade de pessoa jurídica, ocorrerá dupla penalidade em nome do proprietário do veículo – no caso a locadora.
IDENTIFICAÇÃO DE CONDUTOR ESTRANGEIRO: A identificação do estrangeiro deve conter dados pessoais e assinaturas do proprietário e do condutor do veículo, além dos documentos previstos na resolução 404/2012 do Contran. É necessária apresentar a cópia legível do documento que comprove data de entrada em território brasileiro do condutor estrangeiro (exceto àqueles vindos de países que possuem tratados internacionais).
CARTA VERDE INTERNACIONAL: O seguro é obrigatório e exigido aos veículos que deixam seu país de origem e circulam no Mercosul. O objetivo é cobrir o pagamento de indenizações em caso de acidentes. Do total de veículos argentinos que circulam pelo Brasil – maioria entre os estrangeiros – 90% deles possuem o documento quando são abordados, de acordo com a PRF. Em contrapartida, dos veículos paraguaios que passam pelo país, somente 10% apresentam a Carta Verde Internacional.
A Copa do Mundo Fifa 2014 aumentou o número de estrangeiros dirigindo pelas ruas e estradas do Paraná e, mesmo antes dos jogos começarem, a fiscalização foi intensificada. Dados do Departamento de Trânsito do Paraná mostram que no primeiro bimestre deste ano os estrangeiros receberam 20% mais multas que no mesmo período do ano passado.
Os números mais recentes divulgados pela autarquia mostram que nos primeiros meses de 2014 foram notificados 269 condutores não brasileiros. Em 2013, no mesmo espaço de tempo, foram 225. A maioria das infrações ocorreram em Foz do Iguaçu, Medianeira, Guaíra e Santa Terezinha do Iguaçu.
“A proximidade com Argentina e Paraguai faz com que estas cidades recebam turistas o ano inteiro, mas com o mundial de futebol esse número deve ser ainda maior. O Governo do Paraná elaborou um guia aos turistas e um dos principais temas é justamente o comportamento e a legislação de trânsito”, conta o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.
Segundo ele, durante todo o ano passado o Detran emitiu 1.357 autos de infração aos motoristas estrangeiros, referentes apenas às infrações de competência municípios e às autuações feitas pela Policia Militar e Policia Rodoviária Estadual. Nas rodovias federais o número ultrapassou a marca de 6.870 multas.
“O aumento no número de autos de infração segue uma tendência apresentada nas estradas, com alta de 30% de 2012 para 2013”, conta a coordenadora de infrações do Detran, Marli Batagini. De acordo com ela, argentinos e paraguaios lideram a lista dos infratores de trânsito.
PAGAMENTO: Ao ser notificado, o motorista estrangeiro deve retirar a Guia de Recolhimento de Multa em uma unidade do Departamento de Trânsito e pagar na rede bancária credenciada ao órgão. Nos casos de remoção do veículo, após o recolhimento do valor é feito o processo de liberação. O pagamento é obrigatório na saída do país e caso o estrangeiro não o faça corre o risco de ter que pagar o valor quando retornar ao Brasil.
DEBATE: Em 2013, o Detran fez uma reunião com países da Tríplice Fronteira, para tratar da documentação exigida pela Legislação Brasileira e sobre a fiscalização, devido a dificuldade em realizar a cobrança em caso de infração cometida por motorista estrangeiro e, principalmente, a superlotação dos pátios do Departamento.
Uma das propostas é de que os veículos de fora do Brasil só possam cruzar a fronteira apresentando a documentação, sob o risco de serem leiloados, em 90 dias, mesma medida aplicada aos veículos nacionais.
LOCADORAS: No caso de veículo alugado, não havendo identificação do condutor infrator e sendo o veículo de propriedade de pessoa jurídica, ocorrerá dupla penalidade em nome do proprietário do veículo – no caso a locadora.
IDENTIFICAÇÃO DE CONDUTOR ESTRANGEIRO: A identificação do estrangeiro deve conter dados pessoais e assinaturas do proprietário e do condutor do veículo, além dos documentos previstos na resolução 404/2012 do Contran. É necessária apresentar a cópia legível do documento que comprove data de entrada em território brasileiro do condutor estrangeiro (exceto àqueles vindos de países que possuem tratados internacionais).
CARTA VERDE INTERNACIONAL: O seguro é obrigatório e exigido aos veículos que deixam seu país de origem e circulam no Mercosul. O objetivo é cobrir o pagamento de indenizações em caso de acidentes. Do total de veículos argentinos que circulam pelo Brasil – maioria entre os estrangeiros – 90% deles possuem o documento quando são abordados, de acordo com a PRF. Em contrapartida, dos veículos paraguaios que passam pelo país, somente 10% apresentam a Carta Verde Internacional.
