Os sete anos de Código de Trânsito Brasileiro: O que deu certo 20/01/2005 - 09:10
A implantação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em janeiro de 1998, ajudou a reduzir o número de mortos por veículos no trânsito do Paraná. O índice de vítimas fatais por 10 mil veículos baixou de 8,42, em 1997, para 5,69, em 2003. Ou seja, houve uma redução de 32%. Na capital, a queda do índice de mortos por 10 mil veículos foi de 39%, passando de 1,65 em 1997 para 1,00 em 2004.
Para o diretor do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR), Marcelo Almeida, essa queda está ligada ao cumprimento da punição dos motoristas infratores. “Durante esses sete anos houve alguma oscilação nos índices, mas a fatalidade dos acidentes não voltou a ser o que era antes da implantação do novo Código de Trânsito. Eu atribuo esse fato ao sucesso da aplicação da suspensão da carteira de habilitação aos motoristas infratores. Essa foi uma das conquistas do Código”, avalia Almeida.
No Paraná, desde janeiro de 1999, quando começaram a ser suspensas as primeiras carteiras, 108.748 motoristas já ficaram sem suas habilitações. Destes, 52.655 já entregaram a carteira ao Detran e 56.093 estão dirigindo com a carteira suspensa. “Uma hora ou outra esses motoristas terão que entregar suas carteiras, pois não poderão renovar o documento sem cumprir o prazo de suspensão e passar pelo Curso de Reciclagem”, afirma Almeida.
Só no ano passado, 20.357 motoristas tiveram a habilitação suspensa, sendo que 84,42% deles são homens. Os números do perfil dos condutores com suspensão de carteira no ano de 2004 mostram ainda que a faixa etária campeã em suspensão é a dos 40 aos 50 anos de idade, com 23,34% das ocorrências, seguida por motoristas entre 18 e 25 anos (21,31%), 26 a 32 anos (20,91%), mais de 50 anos (17,49%) e, por último, motoristas que estão entre de 33 e 39 anos (16,95%).
Outros avanços conquistados durante esses sete anos em que o Código de Trânsito está em vigor são o uso do cinto de segurança no banco da frente dos veículos, o uso do capacete pelos motociclistas e a melhoria da fiscalização da velocidade com a instalação de equipamentos eletrônicos.
Renainf apresenta primeiros resultados concretos
Há um ano em discussão no país, o Registro Nacional de Infrações (Renainf) começa a apresentar os primeiros resultados concretos. Sete Estados (Paraná, Pará, Bahia, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul) já estão integrados e outros seis estão em fase final de testes (Mato Grosso, São Paulo, Sergipe, Maranhão, Piauí e Espírito Santo). “O Renainf acaba com a sensação de impunidade, pois não importa em que Estado o motorista esteja, se ele cometer uma infração será punido”, diz o diretor do Detran/PR, Marcelo Almeida.
De agosto a dezembro do ano passado, o Detran/PR emitiu pelo Renainf 67.184 notificações de infrações, sendo 9.209 a motoristas de Estados que já estão integrados e 57.975 aos que ainda não se integraram. Pelo outro lado, 7.657 motoristas paranaenses foram multados nos Estados que já fazem parte do Renainf no mesmo período. “Todos os motoristas notificados, mesmo que o Estado em que o veículo dele está registrado ainda não esteja no Renainf, serão punidos com a multa e os pontos na carteira quando o Estado se integrar”, explica Almeida.
Para o diretor do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR), Marcelo Almeida, essa queda está ligada ao cumprimento da punição dos motoristas infratores. “Durante esses sete anos houve alguma oscilação nos índices, mas a fatalidade dos acidentes não voltou a ser o que era antes da implantação do novo Código de Trânsito. Eu atribuo esse fato ao sucesso da aplicação da suspensão da carteira de habilitação aos motoristas infratores. Essa foi uma das conquistas do Código”, avalia Almeida.
No Paraná, desde janeiro de 1999, quando começaram a ser suspensas as primeiras carteiras, 108.748 motoristas já ficaram sem suas habilitações. Destes, 52.655 já entregaram a carteira ao Detran e 56.093 estão dirigindo com a carteira suspensa. “Uma hora ou outra esses motoristas terão que entregar suas carteiras, pois não poderão renovar o documento sem cumprir o prazo de suspensão e passar pelo Curso de Reciclagem”, afirma Almeida.
Só no ano passado, 20.357 motoristas tiveram a habilitação suspensa, sendo que 84,42% deles são homens. Os números do perfil dos condutores com suspensão de carteira no ano de 2004 mostram ainda que a faixa etária campeã em suspensão é a dos 40 aos 50 anos de idade, com 23,34% das ocorrências, seguida por motoristas entre 18 e 25 anos (21,31%), 26 a 32 anos (20,91%), mais de 50 anos (17,49%) e, por último, motoristas que estão entre de 33 e 39 anos (16,95%).
Outros avanços conquistados durante esses sete anos em que o Código de Trânsito está em vigor são o uso do cinto de segurança no banco da frente dos veículos, o uso do capacete pelos motociclistas e a melhoria da fiscalização da velocidade com a instalação de equipamentos eletrônicos.
Renainf apresenta primeiros resultados concretos
Há um ano em discussão no país, o Registro Nacional de Infrações (Renainf) começa a apresentar os primeiros resultados concretos. Sete Estados (Paraná, Pará, Bahia, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul) já estão integrados e outros seis estão em fase final de testes (Mato Grosso, São Paulo, Sergipe, Maranhão, Piauí e Espírito Santo). “O Renainf acaba com a sensação de impunidade, pois não importa em que Estado o motorista esteja, se ele cometer uma infração será punido”, diz o diretor do Detran/PR, Marcelo Almeida.
De agosto a dezembro do ano passado, o Detran/PR emitiu pelo Renainf 67.184 notificações de infrações, sendo 9.209 a motoristas de Estados que já estão integrados e 57.975 aos que ainda não se integraram. Pelo outro lado, 7.657 motoristas paranaenses foram multados nos Estados que já fazem parte do Renainf no mesmo período. “Todos os motoristas notificados, mesmo que o Estado em que o veículo dele está registrado ainda não esteja no Renainf, serão punidos com a multa e os pontos na carteira quando o Estado se integrar”, explica Almeida.