De acordo com o Detran/PR, em percentual, número de acidentes cresce mais que a frota. Mudanças atingem transporte de carga e uso de capacete e viseira

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PR) está orientando os departamentos municipais e outros órgãos conveniados de fiscalização de trânsito para que verifiquem o cumprimento das novas normas de segurança por parte dos motociclistas. No próximo dia 29, entra em vigor a Resolução 203 e, no dia 6 de agosto, a Resolução 219 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), esta trata dos requisitos de segurança para o transporte remunerado de cargas em motocicletas e aquela prevê normas para o uso de dispositivos de segurança, tais como capacete e viseira.

De acordo com o coronel David Atonio Pancotti, diretor geral do Detran/PR, essas novas medidas buscam a segurança das pessoas, principalmente a dos motociclistas. Pancotti lembra que, no Paraná, a frota de motocicletas aumentou quase 15% em 2006, levando-se em consideração 2005. “Neste mesmo período, o número de acidentes com vítimas fatais envolvendo motocicletas aumentou 17,91%. Somente esses números já justificam uma ação mais intensa da fiscalização sobre os motociclistas no sentido de preservar o bem mais precioso que temos, que é a vida”, afirma Pancotti.

Transporte de carga – Em seu artigo terceiro, a resolução 219 estabelece que “os dispositivos de transporte de carga em motocicletas e motoneta poderão ser fechado (baú) ou aberto (grelha), desde que atendidas as dimensões máximas fixadas nesta Resolução e obedecidas as especificações do fabricante do veículo no tocante à instalação e ao peso máximo admissível”.

O Detran/PR está orientando os órgãos de fiscalização para que se fiscalize todo tipo de moto que transporta carga, de forma remunerada ou não. Um dos setores que vai ter que se adaptar para atender as novas normas é o que faz o transporte de gás de cozinha. O motociclista vai poder transportar apenas um bujão de gás e não mais dois, três ou até cinco bujões, como é comum encontrar nas cidades paranaenses. Segundo José Luiz Rocha, presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás do Paraná (Sinregás-PR), a Convenção Coletiva de Trabalho assinada com o sindicato dos trabalhadores da categoria já prevê o transporte de apenas um bujão por moto e um curso especial para o motociclista especializado neste tipo de transporte. “Esta Resolução do Contran vai contribuir muito para o aumento da segurança dos motociclistas, dos motoristas e dos próprios pedestres, que estavam expostos a acidentes”, conclui Rocha. Cada vasilhame de gás pesa 15 Kg, mais 13 Kg quando cheio e deverá ser transportado na posição vertical dentro do baú da motocicleta.

É importante frisar que a Resolução 219 prevê o uso de placas vermelhas para as motocicletas utilizadas no transporte de cargas já a partir do dia 29, mas isto depende de ajustes na legislação de cada município. O novo modelo dessas placas deve ser implantado a partir do início do ano que vem, conforme específica a Resolução 241 do Contran.

Capacete – De acordo com Cícero Pereira da Silva, coordenador de Veículos do Detran/PR, os motociclistas deverão observar as novas normas para o capacete e a viseira também a partir do próximo dia 6 de agosto. O capacete tem que ser certificado pelo INMETRO e deve estar devidamente afixado na cabeça pela cinta jugular e engate; o motociclista também deve estar usando óculos de proteção ou viseira conforme a nova resolução. Confira nos links abaixo as resoluções 203 e 219 do Contran.