Exames médicos do Detran só poderão ser feitos em clínica credenciada 30/10/2009 - 15:00
A partir do dia 2 de novembro os antigos convênios mantidos com as entidades de saúde, que atendem as Ciretrans do Detran/PR, não serão renovados. Esse procedimento atende a uma determinação do Ministério Público, que no início deste ano firmou um termo de ajuste de conduta com o Detran. O atendimento passará a ser realizado pelas 35 clínicas já credenciadas no Paraná.
Há mais de 15 anos esses convênios realizam os exames dos usuários do Detran no Paraná, apesar disso estavam em desacordo com o disposto na resolução 80/1998 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que sugeria o credenciamento de entidades para realização dos exames médicos e psicológicos, de acordo com o artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro. Em 2008 o Contran publicou a resolução 267 que estabelece os critérios para o credenciamento e revogou a antiga.
PROCEDIMENTOS - Os usuários residentes em municípios que ainda não possuem clínicas credenciadas farão as avaliações na cidade mais próxima, que possua estabelecimento credenciado, os locais serão informados na Ciretran do seu município.
Para o início de novembro mais oitos estabelecimentos estarão aptos a fazer o atendimento. As cidades são: Araucária, Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Paranavaí, Ubiratã e Curitiba. Ainda, de acordo com a Coordenadora de Habilitação do Detran/PR, Maria Aparecida Farias, 22 entidades entregaram documentação para análise do processo de credenciamento. “É importante que o interessado esteja atento à documentação, pois somente se os documentos estiverem de acordo é que a comissão de vistoria realiza os procedimentos finais para a liberação de funcionamento”, aconselha.
A partir do credenciamento as clínicas podem desempenhar uma análise mais criteriosa das condições do candidato à habilitação. “No caso da avaliação médica, o usuário passará por um exame completo: cardio-respiratório, neurológico, análise auditiva, entre outros”, afirma a coordenadora. Além disso, a avaliação psicológica é feita em etapas, uma coletiva com aplicação de testes e uma entrevista individual.
O edital de credenciamento continua aberto para as clínicas que tem interesse em se cadastrar. O Detran tem a expectativa que mais clínicas se credenciem além das cidades que já possuem estabelecimentos credenciados.
CREDENCIAMENTO – Para as clínicas que ainda desejam se credenciar é necessário realizar o cadastro junto ao Detran/PR. Para formalizar a solicitação, deve-se protocolar a documentação, conforme portaria (131/2007-DG) disponível na página do departamento (xoops.celepar.parana/v3/detran2018). É indispensável que junto com esses documentos a instituição interessada anexe o comprovante de pagamento da taxa de credenciamento, por meio da Guia de Recolhimento, que também pode ser retirada no site do Detran.
Esta portaria atende ao que está disposto na resolução 267/2008 do Contran que prevê os critérios de seleção das clínicas médicas e psicológicas e os exames a serem realizados por elas.
Para informações sobre o edital envie e-mail para a Comissão de Licitações do Detran/PR no endereço: licitadetran@pr.gov.br.
Clique aqui e confira a relação de clínicas credenciadas em cada cidade e regiões adjacentes.
Assessoria de Imprensa
Há mais de 15 anos esses convênios realizam os exames dos usuários do Detran no Paraná, apesar disso estavam em desacordo com o disposto na resolução 80/1998 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que sugeria o credenciamento de entidades para realização dos exames médicos e psicológicos, de acordo com o artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro. Em 2008 o Contran publicou a resolução 267 que estabelece os critérios para o credenciamento e revogou a antiga.
PROCEDIMENTOS - Os usuários residentes em municípios que ainda não possuem clínicas credenciadas farão as avaliações na cidade mais próxima, que possua estabelecimento credenciado, os locais serão informados na Ciretran do seu município.
Para o início de novembro mais oitos estabelecimentos estarão aptos a fazer o atendimento. As cidades são: Araucária, Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Paranavaí, Ubiratã e Curitiba. Ainda, de acordo com a Coordenadora de Habilitação do Detran/PR, Maria Aparecida Farias, 22 entidades entregaram documentação para análise do processo de credenciamento. “É importante que o interessado esteja atento à documentação, pois somente se os documentos estiverem de acordo é que a comissão de vistoria realiza os procedimentos finais para a liberação de funcionamento”, aconselha.
A partir do credenciamento as clínicas podem desempenhar uma análise mais criteriosa das condições do candidato à habilitação. “No caso da avaliação médica, o usuário passará por um exame completo: cardio-respiratório, neurológico, análise auditiva, entre outros”, afirma a coordenadora. Além disso, a avaliação psicológica é feita em etapas, uma coletiva com aplicação de testes e uma entrevista individual.
O edital de credenciamento continua aberto para as clínicas que tem interesse em se cadastrar. O Detran tem a expectativa que mais clínicas se credenciem além das cidades que já possuem estabelecimentos credenciados.
CREDENCIAMENTO – Para as clínicas que ainda desejam se credenciar é necessário realizar o cadastro junto ao Detran/PR. Para formalizar a solicitação, deve-se protocolar a documentação, conforme portaria (131/2007-DG) disponível na página do departamento (xoops.celepar.parana/v3/detran2018). É indispensável que junto com esses documentos a instituição interessada anexe o comprovante de pagamento da taxa de credenciamento, por meio da Guia de Recolhimento, que também pode ser retirada no site do Detran.
Esta portaria atende ao que está disposto na resolução 267/2008 do Contran que prevê os critérios de seleção das clínicas médicas e psicológicas e os exames a serem realizados por elas.
Para informações sobre o edital envie e-mail para a Comissão de Licitações do Detran/PR no endereço: licitadetran@pr.gov.br.
Clique aqui e confira a relação de clínicas credenciadas em cada cidade e regiões adjacentes.
Assessoria de Imprensa