Detrans de todo país debatem em Foz do Iguaçu os repasses financeiros à conta do Fundo Nacional de Segurança no Trânsito 09/03/2012 - 15:30
O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) participa desde a última quarta-feira (7), da XV reunião do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito (Comfitran), realizado em Foz do Iguaçu, região oeste do Paraná, que discute o repasse de 5% do valor arrecadado com as multas de trânsito aplicadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) à conta do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset).
Em 2011, o Detran do Paraná repassou R$ 11 milhões ao Funset e R$ 53 milhões ao Funrestran. Segundo o diretor administrativo e financeiro do Detran/PR, Mário Augusto Pereira, os encontros do Comitê são importantes para que todos os Departamentos de Trânsito possam agir de maneira unificada. “As ações do Comitê visam acima de tudo eliminar distorções e padronizar procedimentos, a nossa prioridade aqui e poupar vidas tentando diminuir o número de acidentes. Os problemas de trânsito no Brasil tem solução basta cada estado fazer a sua parte”, comentou.
“Além de discutir questões financeiras as reuniões promovem a articulação e a integração dos órgãos autuadores, arrecadadores e recolhedores de multa de trânsito”, afirmou o coordenador geral de planejamento operacional do Denatran e coordenador do Comfitran, Aridney Loyelo Barcellos.
O Comfitran é composto por 25 membros titulares da área financeira de órgãos relacionados aos serviços de trânsito de todo o país. Durante as reuniões são expostos problemas e em grupo busca-se a melhor solução para solucionar essas questões.
As principais realizações do Comitê foram a elaboração da Resolução 331/2009 do Contran, sobre os atuais moldes de leilões de veículos realizados pelos órgãos integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e da Portaria 407/2011 do Denatran, que instituiu a Cartilha de Aplicação de Recursos Arrecadados com a Cobrança de Multas de Trânsito, com a finalidade de orientar os gestores dos órgãos arrecadadores de multas trânsito para as destinações dos recursos arrecadados com a cobrança de multa de trânsito.
Participaram do encontro representantes do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Departamentos de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e São Paulo; Departamentos de Trânsito do Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Acre, Pará, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro; Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP/GO); Secretaria de Estado e Infraestrutura do Amapá (SEINFRA/AM); Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina (DEINFRA/SC); Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS); Fórum dos Municípios, Secretaria da Fazenda de São Paulo e Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Em 2011, o Detran do Paraná repassou R$ 11 milhões ao Funset e R$ 53 milhões ao Funrestran. Segundo o diretor administrativo e financeiro do Detran/PR, Mário Augusto Pereira, os encontros do Comitê são importantes para que todos os Departamentos de Trânsito possam agir de maneira unificada. “As ações do Comitê visam acima de tudo eliminar distorções e padronizar procedimentos, a nossa prioridade aqui e poupar vidas tentando diminuir o número de acidentes. Os problemas de trânsito no Brasil tem solução basta cada estado fazer a sua parte”, comentou.
“Além de discutir questões financeiras as reuniões promovem a articulação e a integração dos órgãos autuadores, arrecadadores e recolhedores de multa de trânsito”, afirmou o coordenador geral de planejamento operacional do Denatran e coordenador do Comfitran, Aridney Loyelo Barcellos.
O Comfitran é composto por 25 membros titulares da área financeira de órgãos relacionados aos serviços de trânsito de todo o país. Durante as reuniões são expostos problemas e em grupo busca-se a melhor solução para solucionar essas questões.
As principais realizações do Comitê foram a elaboração da Resolução 331/2009 do Contran, sobre os atuais moldes de leilões de veículos realizados pelos órgãos integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e da Portaria 407/2011 do Denatran, que instituiu a Cartilha de Aplicação de Recursos Arrecadados com a Cobrança de Multas de Trânsito, com a finalidade de orientar os gestores dos órgãos arrecadadores de multas trânsito para as destinações dos recursos arrecadados com a cobrança de multa de trânsito.
Participaram do encontro representantes do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Departamentos de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e São Paulo; Departamentos de Trânsito do Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Acre, Pará, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro; Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP/GO); Secretaria de Estado e Infraestrutura do Amapá (SEINFRA/AM); Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina (DEINFRA/SC); Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS); Fórum dos Municípios, Secretaria da Fazenda de São Paulo e Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).