Detran/PR investiga denúncias de corrupção nos CFC’S 06/06/2007 - 12:50

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR) esclarece que os Centros de Formação de Condutores (CFC’S) mostrados na fraude da compra do certificado do curso de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na matéria exibida ontem (05/06), no jornal Paraná TV 2º Edição, tiveram a permissão para aplicar o curso de renovação suspensa. Por meio das imagens foram detectados três CFC’S, que serão investigados pelo setor de Coordenadoria de Inspeção e Auditoria (COIA) deste departamento.

Os funcionários que aparecem nas imagens também serão investigados administrativamente. As pessoas que foram certificadas pelos CFC’S envolvidos serão inclusas na investigação. Caso a irregularidade seja comprovada, os CFC’S e os funcionários envolvidos poderão, inclusive, perder a credencial do exercício da função no Detran/PR, não podendo mais formar nenhum condutor.

Atualmente o Detran/PR possui 686 CFC’S registrados no estado. Destes, cerca de 500 estão aptos a aplicar o curso de renovação da CNH. No final do mês passado o Detran/PR bloqueou a renovação do curso de renovação de CNH de um CFC em Arapongas. Foi comprovada que o mesmo vendia o certificado sem exigir a presença dos alunos nas 15 horas aula estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As investigações e cassações só são realizadas perante denúncias, que podem ser feitas na ouvidoria ou no setor da COIA do Detran/PR.

O curso de renovação está previsto no artigo 150 do Código de Trânsito Brasileiro, regulamentado pelas resoluções 168/169 do Contran. O Paraná aplica a resolução desde maio do ano passado. Em julho o sistema que exigia o curso já estava implantado em todo o Paraná. A exigência das matérias de primeiros socorros e direção defensiva vale para os motoristas habilitados antes de 1998, que ainda não possuem os conteúdos.

O motorista que precisar renovar a habilitação pode optar por freqüentar 15 horas aulas num CFC ou agendar uma prova com 30 questões no Detran/PR. A prova é gratuita e pode ser feita até duas vezes. O candidato deve atingir 70% de acerto.

Quem optar por realizar a prova pode estudar com as apostilas do Denatran, disponíveis para download no site do Detran/PR (www.pr.gov.br/detran). Quem não tem acesso a internet pode adquiri-las em qualquer unidade do Detran/PR, por um custo de R$ 15,36. Os motoristas habilitados antes 1998, mas que passaram pelo curso de reciclagem para condutores infratores do Detran/PR, estão automaticamente dispensados.

O Detran/PR informa que a renovação da carteira de habilitação só pode ser feita até 30 dias antes do vencimento.