Detran/PR descredencia e suspende autoescolas 14/01/2009 - 15:40
Nesta semana, três Centros de Formação de Condutores (CFCs - autoescolas) do Estado foram punidos por irregularidades pelo Detran/PR. Os CFCs Mais LTDA, do município de Toledo e o União LTDA, de Curitiba, foram suspensos por 10 dias, juntamente com seus diretores e instrutores. O Centro de Formação de Condutores Dom Bosco, do município de Apucarana, foi descredenciado juntamente com seus diretores e quatro instrutores em virtude da prática de atos de improbidade contra a fé pública e administração pública, deficiência no cumprimento da programação estabelecida para a formação de condutores, negligência na transmissão das normas constantes da legislação de trânsito aos alunos, entre outras.
O CFC Mais LTDA teve como principal motivo de suspensão a utilização de instrutor sem estar credenciado junto à Controladoria Regional de Trânsito (CRT) para ministrar aulas teóricas. Já a causa da suspensão do União LTDA deve-se ao não cumprimento da programação estabelecida para a formação de candidatos.
Dos 761 Centros de Formação de Condutores (CFCs) cadastrados no estado do Paraná, o Detran/PR registrou no ano passado 42 CFCs penalizados, 4 descredenciados, 2 advertidos e 36 suspensos por irregularidades. Neste ano o número já chega a 3 CFCs penalizados, 1 descredenciado e 1 advertido.
O Detran/PR esclarece que, caso haja a comprovação dos candidatos em fraude, eles poderão ter suas habilitações canceladas e ainda responder criminalmente pelos delitos cometidos. Os processos em questão serão encaminhados ao Ministério Público para que as providências necessárias sejam tomadas.
A apuração das irregularidades inicia-se depois de uma denúncia ou por fiscalização de rotina do Detran. “Dependendo do grau das irregularidades variam as punições e prazos, que podem chegar de uma advertência até o cancelamento da credencial do CFC e dos funcionários”, alerta o coordenador da Controladoria Regional de Trânsito (CRT), Herivelto do Carmo.
Os processos agendados dos alunos desses CFCs foram automaticamente paralisados, já que estão vinculados ao Centro de Formação. O Detran/PR recomenda que esses alunos esperem as auto-escolas voltarem às atividades normais para darem continuidade ao processo. “As pessoas que tiverem reconhecimento de irregularidade ou reclamações de algum Centro de Formação podem encaminhá-las ao Detran”, orienta Carmo.
Assessoria de Imprensa Detran/PR
O CFC Mais LTDA teve como principal motivo de suspensão a utilização de instrutor sem estar credenciado junto à Controladoria Regional de Trânsito (CRT) para ministrar aulas teóricas. Já a causa da suspensão do União LTDA deve-se ao não cumprimento da programação estabelecida para a formação de candidatos.
Dos 761 Centros de Formação de Condutores (CFCs) cadastrados no estado do Paraná, o Detran/PR registrou no ano passado 42 CFCs penalizados, 4 descredenciados, 2 advertidos e 36 suspensos por irregularidades. Neste ano o número já chega a 3 CFCs penalizados, 1 descredenciado e 1 advertido.
O Detran/PR esclarece que, caso haja a comprovação dos candidatos em fraude, eles poderão ter suas habilitações canceladas e ainda responder criminalmente pelos delitos cometidos. Os processos em questão serão encaminhados ao Ministério Público para que as providências necessárias sejam tomadas.
A apuração das irregularidades inicia-se depois de uma denúncia ou por fiscalização de rotina do Detran. “Dependendo do grau das irregularidades variam as punições e prazos, que podem chegar de uma advertência até o cancelamento da credencial do CFC e dos funcionários”, alerta o coordenador da Controladoria Regional de Trânsito (CRT), Herivelto do Carmo.
Os processos agendados dos alunos desses CFCs foram automaticamente paralisados, já que estão vinculados ao Centro de Formação. O Detran/PR recomenda que esses alunos esperem as auto-escolas voltarem às atividades normais para darem continuidade ao processo. “As pessoas que tiverem reconhecimento de irregularidade ou reclamações de algum Centro de Formação podem encaminhá-las ao Detran”, orienta Carmo.
Assessoria de Imprensa Detran/PR