Detran reduz gastos, amplia investimentos e melhora atendimento 17/11/2006 - 09:41

Superávit orçamentário de R$ 18 milhões e melhor órgão de segurança pública no atendimento à comunidade paranaense. Esses foram os dois principais resultados alcançados pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR) no primeiro ano do Governo Roberto Requião.

Segundo Marcelo Almeida, diretor-geral do órgão, o superávit orçamentário de R$ 18 milhões foi resultado do saneamento administrativo-financeiro realizado no Departamento. Entre as medidas adotadas, destaques para o rompimento de contratos nas áreas educação para o trânsito e outros serviços especializados e a revisão dos processos de compra de material de consumo e impressão e transporte de documentos. Esses dois procedimentos geraram uma economia de R$ 30 milhões.

Outros R$ 120 milhões também serão economizados ao longo dos próximos três anos com o rompimento do contrato com o consórcio Montreal/Optglobe, na área de informática, que ainda está sendo discutido judicialmente. Seguindo orientação do governador Roberto Requião, os serviços de informática foram repassados para a Celepar.

Na área de limpeza e manutenção dos prédios do Detran/PR, em Curitiba, e das 96 Ciretrans, o órgão também conseguiu reduzir custos e aumentar a prestação de serviços. No governo passado, uma única empresa recebia R$ 142.677,76 por mês pela limpeza de 80 Ciretrans e quatro postos de atendimento. Com a nova licitação, o Detran/PR reduziu em 35% essas despesas e está pagando R$ 91.360,00 por mês para três empresas que estão cuidando da limpeza de todos os 96 Ciretrans.

De acordo com Marcelo Almeida, a reavaliação dos contratos foi feita respeitando-se a legalidade e a conveniência dos serviços prestados, sem que isso causasse prejuízo à população. "Além da redução dos custos, buscamos a transparência administrativa", afirma o diretor.

A implementação do pregão eletrônico como modalidade de licitação foi decisiva nesse processo, pois garantiu maior agilidade administrativa e ampliou a participação do número de empresas. "Além de permitir a fiscalização pública, pois todas as licitações podem ser acompanhadas por qualquer cidadão via Internet, o pregão eletrônico desburocratiza o processo, pois somente a empresa vencedora é obrigada a apresentar toda a documentação exigida", explica Almeida.

Outra medida de destaque foi a informatização dos 60 pátios de veículos no interior do Estado, que melhorou a guarda, o controle e a liberação dos veículos apreendidos, além de gerar uma receita anteriormente inexistente. Com a informatização, o Detran/PR também pôde leiloar cerca de 4.500 veículos. A liberação de espaço nos pátios permitiu ao órgão, em parceria com o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), intensificar o policiamento e as blitze no trânsito.

Investimentos – Com a otimização dos recursos, o Detran/PR conseguiu investir R$ 3,1 milhões na reforma e recuperação das Ciretrans e outros R$ 6,5 milhões na compra de equipamentos e mobiliário e na aquisição de veículos, substituindo a frota locada. Investimentos como este não eram feitos há cinco anos. "Nossa Ciretran foi inaugurada e nunca recebeu o suporte necessário. Em dez meses, recebemos a atenção e os investimentos que não foram feitos desde a inauguração, há quatro anos", afirma Clóvis Kenauth, chefe da 90º Ciretran, em Nova Aurora. A Ciretran recebeu pintura e iluminação novas, além de melhorias na calçada.

Atendimento – Além de reduzir gastos e otimizar a aplicação dos recursos públicos, o Detran/PR manteve a qualidade de atendimento ao público, sendo apontado como o melhor órgão de segurança pública no atendimento à comunidade, de acordo com pesquisa realizada pelos alunos de pós-graduação das Faculdades Integradas Espírita, de Curitiba, que avaliou os serviços do Detran/PR e das Polícias Militar e Civil.

Gestão de pessoas – A qualificação dos funcionários também é uma das prioridades da nova gestão do Detran/PR. Este ano, mais de 200 funcionários passaram por uma reciclagem, participando do curso Legislação de Trânsito e Procedimentos de Trabalho das Áreas de Habilitação, Veículo e Infrações. Outros 18 funcionários fizeram curso especialização em Trânsito na PUC/PR.

Para 2004, estão programados outros cursos de capacitação dos funcionários. "Ao investir na formação dos funcionários, além de valorizá-los, melhoramos o serviço prestado à população. O funcionário melhor preparado apresenta um serviço de melhor qualidade", destaca Marcelo Almeida.

O Detran/PR também alcançou maior sinergia de seus funcionários, integrando as equipes de Curitiba e interior, por meio de um moderno projeto de Intranet. Alem de um informativo semanal, com notícias internas, e informações úteis sobre legislação e educação em trânsito, a nova Intranet do Detran/PR passou a ser o principal canal de informação para os funcionários, servindo de veículo para a realização de campanhas e para a leitura das principais notícias do dia.


Mutirão pela Vida humaniza trânsito no Paraná

Com o objetivo de reduzir o número de acidentes com vítimas fatais no Estado, o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR) lançou em junho deste ano o programa "Mutirão Pela Vida". Com a meta de criar uma nova cultura comportamental no trânsito do Estado, o programa é formado por cinco ações estratégicas: redução de acidentes fatais, educação de trânsito, padronização do Detran, criação de um observatório de acidentes de trânsito e formação de técnicos de trânsito em todos os municípios paranaenses.

"Estamos transformando o Detran/PR em um órgão menos burocrático, antes identificado apenas com a cobrança de multas e taxas, deixando-o mais humano e voltado para a educação e formação dos motoristas", afirma Marcelo Almeida, diretor-geral do Detran/PR.

Uma das primeiras ações do Mutirão pela Vida foi o início do programa de blitze educativas nas escolas, ruas e avenidas de Curitiba, em parceria com o BpTran. Em 2004, este programa será estendido às cidades com mais de 50 mil habitantes, que concentram o maior número de acidentes do Estado.

Outras ações do Mutirão Pela Vida que já estão sendo implementadas são a capacitação de agentes municipais de trânsito nas cidades integradas ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e a criação do Observatório de Acidentes de Trânsito, em parceria com o Instituto Médico Legal, Secretaria Estadual da Saúde e Delegacia de Delitos de Trânsito.


Destaque Nacional

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR) é exemplo nacional na implementação do processo de Defesa Prévia no Brasil. Por determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), até abril de 2004, todos os órgãos de trânsito do país terão que garantir ao cidadão o direito de Defesa Prévia antes de ser multado. No Paraná, o processo existe desde 1980. Funcionários dos Detrans do Rio de Janeiro e do Mato Grosso já estiveram no Paraná para conhecer o sistema e aprender os procedimentos adotados no Estado.

O Paraná é um dos cinco Estados que participam do projeto piloto de implantação do Registo Nacional de Infrações (Renainf). Gerenciado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Renainf está interligando nesta primeira etapa as bases de dados dos Detrans do Paraná, Pernambuco, Goiás, Bahia e Distrito Federal. Com essa integração, será possível aplicar multas e pontuar as carteiras de habilitação dos condutores que cometerem infrações de trânsito em qualquer um dos Estados integrados.

De acordo com o diretor-geral do Detran/PR, Marcelo Almeida, o órgão já está preparado para o projeto piloto, pois desde de setembro de 2000 mantém um sistema integrado de informações com os Detrans do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Nos três Estados do Sul, o motorista infrator já é autuado, notificado e punido independente do Estado no qual cometer a infração.