Institucional-Lei Seca

LEI SECA

Gearo Leon Alves De Oliveira — Tue, 25 Feb 2025 18:52:48 +0000

LEI SECA

Gearo Leon Alv… ter, 25/02/2025 - 15:52

Operações Lei Seca

Apresentação

A Lei Seca, estabelecida no Brasil pela Lei nº 11.705/2008, tem como principal objetivo combater a condução de veículos sob a influência de álcool, promovendo maior segurança no trânsito e reduzindo os índices de acidentes e mortes causadas por motoristas embriagados.

Em 2017, a Associação Nacional dos DETRANS (AND) criou o Fórum Permanente das Operações Lei Seca do Brasil, com o intuito de fortalecer a colaboração entre os diferentes DETRANS e buscar soluções eficazes para a prevenção e combate à condução sob o efeito do álcool.

Os encontros do Fórum Permanente das Operações Lei Seca ocorrem periodicamente durante os Encontros Nacionais dos DETRANS, onde são debatidas e deliberadas ações essenciais, como:

Padronização das Operações e Procedimentos da Lei Seca
Procedimentos e Protocolos para Agentes e Condutores
Transparência e Divulgação das Ações
Estrutura Organizacional e Comissões
Propostas e Alterações Legislativas

Ferramentas de Ação

Educação no Trânsito

A educação no trânsito desempenha um papel crucial na prevenção de acidentes, especialmente os causados pelo consumo de álcool. A conscientização sobre os riscos da combinação de álcool e direção deve começar desde a infância, em casa, nas escolas e nas instituições. O objetivo é cultivar uma mentalidade de que dirigir sob efeito de álcool não é apenas perigoso, mas também socialmente inaceitável.

Programas de educação para adultos também são fundamentais, incluindo campanhas em massa, palestras e treinamentos. Estas ações ajudam os motoristas a entender os impactos negativos do álcool no comportamento, nas habilidades de direção e nas capacidades cognitivas, como a redução do tempo de reação e perda de coordenação motora. É essencial também promover alternativas seguras de transporte, como o uso do transporte público, táxis ou aplicativos de mobilidade, além de reforçar a importância de não dirigir após consumir álcool.

Fiscalização

A fiscalização eficiente é a chave para complementar a educação no trânsito, criando um ambiente onde as consequências para comportamentos irresponsáveis são claras. Operações de fiscalização, como as blitzes de alcoolemia, são vitais para identificar motoristas alcoolizados e impedir que continuem dirigindo. Elas também funcionam como uma forma de dissuasão, pois os motoristas sabem que podem ser testados a qualquer momento, aumentando a percepção de risco.

As leis de trânsito, como a Lei Seca, precisam ser aplicadas de maneira rigorosa. A fiscalização constante, com penalidades severas (multas, suspensão da carteira de habilitação e, em casos mais graves, prisão), aumenta a sensação de responsabilidade entre os motoristas.

Integração de Ferramentas

Para combater de forma eficaz a direção sob efeito de álcool, é necessário integrar educação e fiscalização. As campanhas educativas devem ser realizadas junto às operações de fiscalização, reforçando a mensagem de que a combinação de álcool e direção é inaceitável e que há consequências reais para quem desrespeita as leis. A mídia também desempenha um papel essencial, amplificando as campanhas educativas e destacando a importância da fiscalização na proteção à vida no trânsito.

Objetivos

Transformar a mentalidade das pessoas, criando uma cultura de segurança viária, onde todos entendem seu papel na preservação da vida no trânsito.
Reduzir os riscos de acidentes causados pela direção sob efeito de álcool, que prejudica a capacidade de condução e aumenta a probabilidade de colisões.
Garantir a segurança e promover o respeito no trânsito, protegendo motoristas, passageiros e pedestres, e criando um ambiente mais seguro para todos.
Disseminar informações sobre segurança no trânsito, promovendo práticas mais seguras e contribuindo para a redução de acidentes e fatalidades.
Conscientizar sobre a importância de atitudes responsáveis, desencorajando o consumo de álcool combinado com a direção e incentivando comportamentos seguros.
Reduzir a criminalidade no trânsito, coibindo a direção embriagada, que é uma infração grave com penalidades, como multas e suspensão da habilitação.
Fomentar o cumprimento das leis de trânsito, garantindo que as normas de segurança viária sejam respeitadas.
Reduzir os custos do atendimento a vítimas de acidentes de trânsito, realocando recursos para áreas da saúde que precisam de maior atenção.
Integrar as forças da União, Estados e Municípios em ações colaborativas para fortalecer a conscientização e fiscalização da Lei Seca.

Resultados

Resultados das Ações de 2024

2.640 Policiais empregados nas ações.
1.191 Viaturas empregadas nas fiscalizações.
19 Cinotécnicos empregados.
15.641 Pessoas abordadas.
13.490 Veículos abordados.
57 Locais fiscalizados.
3 Armas de fogo apreendidas.
2 Armas brancas apreendidas.
18.035,038 kg de maconha apreendidos.
7.000 kg de haxixe apreendidos.
38.013 kg de cocaína apreendidos.
694 Autos lavrados pelo art. 165 (embriaguez ao volante).
280 Autos lavrados pelo art. 165-A (recusa de teste etilométrico).
8.449 Testes etilométricos realizados.
275 Veículos recolhidos (Art. 270, §4º).
215 Boletins de ocorrência registrados.
3 Termos circunstanciados.
49 Pessoas detidas pelo art. 306 (embriaguez ao volante).
232 Pessoas abordadas pela campanha educativa.

(Fonte: P/3 dos Comandos Intermediários PMPR, enviado até 16/12/2024, às 10h00min.)

2025

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Notícias

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MEMBROS JUMP

Michele Caroline Domingues Jacomite Polli — Thu, 31 Mar 2022 13:43:03 +0000

MEMBROS JUMP

Institucional-Lei Seca

Michele Caroli… qui, 31/03/2022 - 10:43

Coordenador Geral
Gustavo André Fatori

Coordenador Específico Médico
Dirceu Antonio Silveira Junior

Coordenador Específico Psicológico
Carine Coas

Secretária Geral
Michele Caroline D J Polli Stele

JUNTA MÉDICA I – CURITIBA
Presidente – RAMON CAVALCANTI CESCHIM
Membro – ELOISE FORNAROLI
Membro – ANGELA DE MELLO BRONZETTI GLINKA
Suplente – KARINA DE OLIVEIRA BACHTOLD

Secretária – FILIPE LAGOS MALLO

JUNTA MÉDICA II – CURITIBA
Presidente – TATIANA GOMARA NEVES
Membro – EDSON KEITY OTTA
Membro – ANDREA REGINA FREITAS TEIXEIRA
Suplente – SILVANA WEDDERHOFF CESCHIM

Secretária - PAMELLA GARCIA ROSA

JUNTA MÉDICA III – MARINGÁ
Presidente – FABIO LIRA DE SOUZA
Membro – GABRIEL MORO BERGAMO CAVALCANTE
Membro – EDSON LUIZ CONSALTER DE MELO
Suplente – GUSTAVO AFONSO TEIXEIRA DOS SANTOS

Secretária – CARME LUCIANE GUIMARÃES GALVÃO

JUNTA MÉDICA IV – LONDRINA
Presidente – ALEXANDRE HASEGAWA
Membro – JOSE AUGUSTO DA CUNHA GROHMANN
Membro – FRANCISCO LICINIO DE CAMARGO
Suplente – MAXIMILIANO JOSE MAZINI

Secretária – PATRICIA APARECIDA FELICIANO

JUNTA MÉDICA V – CASCAVEL
Presidente – MARCO AURELIO CASELANI MACEDO
Membro – JULIANO POSSAMAI
Membro – ANA MARIA KERR SARAIVA SZYMANSKI
Suplente – JACK SZYMANSKI

Secretário – FÁBIO HENRIQUE FREIRE

JUNTA MÉDICA VI – FRANCISCO BELTRÃO
Presidente – VALDIR BIGOLIN
Membro – EDEGAR BLEICHVELH TIBES DE MORAES
Membro – JULISSA MARCANTE

Secretário – CLEISON CLEDIR CATANEO

JUNTA PSICOLÓGICA I – CURITIBA
Presidente – ALOMA BIANCA GOETZINGER JUSTUS
Membro – ANNE CRISTINE ZIMOSKI GONÇALVES PINTO
Membro – KATIA REGINA PEDROSO DE MORAES
Suplente – CANDICE BRAGA

Secretário – RAFAEL COLLATUSSO

JUNTA PSICOLÓGICA II – CURITIBA
Presidente - SIRLENE DE OLIVEIRA
Membro - SIMONE SILVANA LAZAROTO SCHETTINI
Membro – CÍNTIA DE NIGRO MOREIRA DA SILVA
Suplente – FRANCIELLI KOCHINSKI KROETZ

Secretária – SILVANIA CUSTODIO DOS SANTOS

JUNTA PSICOLÓGICA III – MARINGÁ
Presidente – ROSANGELA BACRON
Membro – DANILO ZEFERINO BRANDAO
Membro – MEIRE REGIANE LOURENÇO NUNES
Suplente – FRANCIS KEILA FERNANDA NANCI KAVAHARA

Secretária – JANINE DE SOUZA CEYLAN

JUNTA PSICOLÓGICA IV – LONDRINA
Presidente – FRANCELINE GABELINE DE ARRUDA
Membro – JOYCE OGUIDO CHIAROTTI DE ALMEIDA
Membro – ANA KELI GIMENEZ FELIPE
Suplente – ANA PAULA PEREIRA

Secretária – DEUZELIA RIBEIRO RORATO

JUNTA PSICOLÓGICA V – CASCAVEL
Presidente – JACQUELLINE MIORANZA
Membro – SILVANA CHOPTIAN
Membro – HELLEN REGIANE GONÇALVES RICHTER
Suplente – ELIANE DE FATIMA BRUGER RACOSKI

Secretário – BRUNO TIAGO DE SOUZA

JUNTA PSICOLÓGICA VI – FRANCISCO BELTRÃO
Presidente – JULIANE DAIANE LIRA
Membro – FABIELI MANFREDI
Membro – CLAUDIA MALESKI ANTUNES
Suplente – ANE LIS DAL VESCO LOPES

Secretária – CAROLINE GISELE COMARELLA

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JUMP - Junta Administrativa de Recursos contra Exames Médicos e Avaliações Psicológicas

Michele Caroline Domingues Jacomite Polli — Thu, 31 Mar 2022 12:27:08 +0000

JUMP - Junta Administrativa de Recursos contra Exames Médicos e Avaliações Psicológicas

Institucional-Lei Seca

Michele Caroli… qui, 31/03/2022 - 09:27

APRESENTAÇÃO JUMP

Considerando o Decreto 576/2015, a Lei Estadual 18.313/2014 e o Artigo 12, da Resolução nº 927/2022 do CONTRAN que estabelece que “Independentemente do resultado do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica, o candidato poderá requerer, no prazo de trinta dias, contados do seu conhecimento, a instauração de Junta Médica e/ou Psicológica ao órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, para reavaliação do resultado”, a JUMP foi criada para atender com eficiência as demandas de recurso do estado.

Esta iniciativa democrática e de utilidade pública é oferecida em todo o Estado e é realizada nos municípios de Curitiba, Maringá, Londrina, Cascavel e Francisco Beltrão.

COMPOSIÇÃO DA JUMP

Coordenador Geral
Coordenadores Específicos
Secretária Geral
Secretários Específicos
Membros Médicos
Membros Psicólogos

MEMBROS DA JUMP

LEGISLAÇÃO

Lei Estadual 18.313/2014

Decreto 576/2015
Resolução nº 927/2022 do CONTRAN

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